Legal

Termos e Condições de Uso do Usuário

Stift – Um plantão de dúvidas móvel, moderno e personalizado.

Seja muito bem-vindo(a) aos Termos e Condições de Uso para Usuários (alunos(as), professores, instituições educacionais) da STIFT LTDA, empresa inscrita no CNPJ sob o sob o n° 40.012.784/0001-92, com endereço na Rua Esteves Júnior, 50, Apto 507, Centro, Florianópolis-SC, CEP 88015-130, denominada neste ato como “Stift”.

Com a leitura destes termos, você terá conhecimento de todas as funcionalidades do aplicativo, de como prestamos o nosso serviço de intermediação entre Professores e Alunos, de nossas e suas responsabilidades e de como você deverá utilizar nossa plataforma.

Ao acessar ou utilizar as funcionalidades, você declara que fez a leitura completa e atenta das regras aqui constantes, estando plenamente ciente e de acordo com os Termos de Uso.

Por favor, na hipótese de você não concordar com algo estipulado neste documento, descontinue o acesso do nosso aplicativo e comunique-nos o que te afligiu.

Estamos sempre dispostos a lhe proporcionar a melhor experiência possível.

FUNCIONALIDADES DO APLICATIVO E SERVIÇOS

A Stift é uma plataforma digital que conecta alunos e professores, oferecendo suporte educacional personalizado por meio de mentores educacionais. Nosso propósito é intermediar através do aplicativo da Stift a conexão de professores qualificados que oferecem assistência nos estudos rapidamente aos alunos.

O processo de uso da Stift é simples e conveniente: os alunos se cadastram ou são cadastrados na plataforma e têm acesso a uma lista de disciplinas e temas para sanar suas dúvidas e com apenas alguns toques na tela do aplicativo, eles podem acessar um “plantão de dúvidas” digital. Já os(as) Mentores se cadastram ou são cadastrados na plataforma espontaneamente, utilizando o aplicativo como um mero intermediador de perguntas e respostas.

A Stift intermedia uma experiência de aprendizado flexível e acessível, permitindo que os alunos recebam assistência sob demanda, quando e onde precisarem. Isso cria um ambiente de aprendizado colaborativo e interativo em uma plataforma fácil de usar.

Nós poderemos recusar, não aprovar, cancelar ou limitar o acesso ao site e aplicativo caso seja verificado que nossos serviços estão sendo utilizados de maneira fraudulenta ou contrária aos Termos de Uso.

Então, colabore com o nosso propósito e não utilize a plataforma de forma indevida.

CADASTRO NA PLATAFORMA

Se você se interessou pelo nosso aplicativo, significa que você é um(a) aluno(a) que tem interesse em solucionar suas dúvidas e precisa de um suporte em diversas (ou algumas) áreas do conhecimento, ou um professor que pretende compartilhar seus conhecimentos, ou até uma Instituição Educacional que pretende facilitar o aprendizado dos seus/suas alunos(as).

Para se inscrever no aplicativo, você precisa realizar seu cadastro na plataforma, seja por intermédio do seu colégio ou por via própria.

Esse cadastro acontece através de um preenchimento detalhado de formulários de inscrição, com o fornecimento do nome completo, CPF, e-mail, endereço, dados bancários e informações sobre seu período de formação escolar e instituição de ensino.

Aprovaremos a sua inscrição de acordo com os nossos parâmetros internos e, após isso, você deverá (após ler e entender) dar o aceite nestes termos e condições para início da utilização da plataforma.

Nos reservamos o direito de recusar qualquer solicitação de cadastro e de cancelar um cadastro previamente aceito, sempre no intuito de manter o bom funcionamento do aplicativo e das diretrizes da nossa comunidade.

Não se esqueça, você também é responsável pelo sigilo de seus Dados. Tenha ciência de que o compartilhamento de senhas e dados de acesso não é permitido, uma vez que poderá comprometer a segurança dos seus Dados e do nosso aplicativo.

Se você perceber ou tomar conhecimento de que houve o comprometimento de segurança do seu aplicativo, não deixe de entrar em contato com o Encarregado de Dados dpo@stift.com.br e informar o que acontece.

Caso você não se recorde de sua senha ou login, sinta-se à vontade para clicar em “esqueci minha senha” e, por meio do nosso sistema automático, vamos te ajudar a recuperar a sua senha ou relembrar o login de acesso.

Não se esqueça que o seu login e senha são únicos e intransferíveis, de forma que você não poderá ceder, vender, alugar ou realizar qualquer tipo de transferência com a sua conta.

Infelizmente, se apurarmos tal situação, você será banido de nosso aplicativo.

DESCADASTRAMENTO

Caso você tenha se inscrito voluntariamente e haja o interesse em se desinscrever da plataforma, você deverá solicitar o descadastro e a Stift terá um período de 15 dias úteis para finalizar o procedimento. Já se você é um usuário por meio da sua Instituição de Ensino, deverá seguir os termos estipulados por eles.

Como informado anteriormente, mantemo-nos no direito de te descadastrar imediatamente sem aviso prévio e sem a necessidade de qualquer notificação ou compensação adicional, caso você:

se torne inadimplente;
seu acesso seja expirado;
realize perguntas que não condizem com o objetivo da plataforma e/ou;
transfira, ceda e/ou autorize terceiros(as) a usar sua conta em seu nome ou tentando se fazer passar por você, e/ou viole as políticas da Stift e/ou este Termo e/ou;
estabeleça qualquer tipo de contato extra com professores fora da plataforma, troque informações de contato pessoais ou tentar estabelecer relacionamentos pessoais com os professores e/ou;
envie mensagens preconceituosas, discriminatórias ou ofensivas aos professores e/ou qualquer outra conduta considerada inadequada ou prejudicial à integridade da plataforma e à experiência dos usuários.

PERFIL E OBRIGAÇÕES DO(A) ALUNO(A)

Sendo um(a) aluno(o) de nossa plataforma, você deverá realizar as seguintes atividades e também observar todas as suas obrigações com a plataforma e com a lei:

deverá elaborar as dúvidas de acordo com os termos e especificações da Stift com didática, zelo, diligência, corretamente e de forma rigorosa em observância a todas leis e regulamentações;
manter seus dados atualizados e em plena vigência, além de não poder transferir, ceder e/ou autorizar terceiros(as) a usar sua conta em seu nome ou tentando se fazer passar por você.
cumprir todas as leis aplicáveis, deste Termo e eventuais Termos Suplementares aplicáveis quando usar os serviços, devendo sempre usar os serviços para finalidades legítimas;
responsabilizar-se por toda a pergunta enviada e conteúdo contido nela;
responsabilizar-se em não causar transtorno, aborrecimento, inconveniente ou danos à propriedade dos professores ou de qualquer outro(a) terceiro(a) ou praticar qualquer conduta que viole estes termos e Suplementares;
responsabilizar-se pela indenização por danos diretos ou indiretos que comprovadamente e em virtude da execução destes termos, por culpa (negligência, imprudência, imperícia) ou dolo que vier a causar à Stift ou a terceiros alheios à relação contratual;
responder civil e criminalmente pelo teor das declarações, informações, opiniões, constatações e conclusões constantes do resultado dos serviços.

PERFIL E OBRIGAÇÕES DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO

A instituição de ensino deverá realizar as seguintes atividades e também observar todas as suas obrigações com a plataforma e com a lei:

deverá agir de acordo com os termos e especificações da Stift com, zelo, diligência, e de forma rigorosa em observância a todas leis e regulamentações;
fornecer, sempre que solicitado pela Stift, informações, documentos e esclarecimentos técnicos necessários sobre a execução deste Termo;
manter seus dados atualizados e em plena vigência, além de não poder transferir, ceder e/ou autorizar terceiros(as) a usar sua conta em seu nome ou tentando se fazer passar por você.
cumprir todas as leis aplicáveis, deste Termo e eventuais Termos Suplementares aplicáveis quando usar os serviços, devendo sempre usar os serviços para finalidades legítimas;
responsabilizar-se por todas as perguntas enviadas por seus alunos cadastrados e conteúdos contidos nelas;
responsabilizar-se em não causar transtorno, aborrecimento, inconveniente ou danos à propriedade dos professores ou de qualquer outro(a) terceiro(a) ou praticar qualquer conduta que viole estes termos e Suplementares;
responsabilizar-se pela indenização por danos diretos ou indiretos que comprovadamente e em virtude da execução destes termos, por culpa (negligência, imprudência, imperícia) ou dolo que vier a causar à Stift ou a terceiros alheios à relação contratual;
deverá declarar, para todos os fins e efeitos de Direito, que apenas solicitarão a limitação de acesso de Alunos e Professores se houverem subsídios fáticos e jurídicos para tanto. Destarte, se qualquer dano que daí possa advir for atribuído à Stift, caberá à Instituição Educacional assumir a responsabilidade, sob pena de ação regressiva, sem prejuízo de perdas e danos;
responder civil e criminalmente pelo teor das declarações, informações, opiniões, constatações e conclusões constantes do resultado dos serviços.

Em geral, as Instituições de ensino assumem o compromisso de fornecer informações verídicas, isentando a Stift de qualquer responsabilidade decorrente de informações incorretas, e se comprometem a limitar o acesso de alunos e professores somente quando respaldadas por justificativas fáticas e jurídicas.

Em casos de danos atribuídos à Stift devido a ações das Instituições Educacionais, estas assumirão a responsabilidade, sujeitando-se a ações regressivas e possíveis perdas e danos. Em caso de identificação de atividades ilícitas, as Instituições Educacionais devem informar imediatamente a Stift para adoção das medidas cabíveis.

Além disso, é incumbência das Instituições Educacionais orientar adequadamente professores e alunos sobre o uso da Plataforma, bem como zelar para que seus representantes, alunos e professores não incorram em atos ilícitos. Qualquer obrigação de natureza tributária, trabalhista, previdenciária, empresarial, cível, contábil ou similar relacionada aos alunos, professores e representantes será de responsabilidade das Instituições Educacionais.

PERFIL E OBRIGAÇÕES DO PROFESSOR

Como professor(a) na plataforma Stift, você é responsável por responder às dúvidas dos alunos de maneira profissional e respeitosa, além de indicar as atividades que devem ser realizadas. Ao responder as dúvidas, é essencial considerar a forma preferencial de resposta escolhida pelo aluno, como foto, vídeo, áudio, entre outros, e garantir sempre a qualidade e o respeito no seu conteúdo, evitando conflitos. Caso identifique qualquer dúvida redigida de maneira ofensiva ou qualquer outra ilicitude, é sua responsabilidade notificar a Instituição Educacional para as devidas providências.

É importante ressaltar que em casos em que os professores terão acesso à plataforma por conta das instituições de ensino, a Stift permanece sendo uma facilitadora pelo serviço prestado à essas instituições e não possui vínculo direto com esses professores.

No caso de contratação da plataforma como terceirizada pela escola, a Stift disponibilizará o próprio grupo de professores. Já em caso de reestruturação, as Instituições Educacionais disponibilizarão o próprio grupo de professores contratados pela escola e responderão às dúvidas existentes na plataforma, sendo a Stift responsável apenas pela tecnologia da plataforma.

Além disso, como professor(a) na Stift, você deve cumprir todas as obrigações estabelecidas abaixo, como:

agir com didática, zelo e diligência, observando todas as leis e regulamentações aplicáveis;
arcar com os custos relacionados à operação;
fornecer informações quando solicitado pela Stift;
manter seus dados atualizados e não permitir o uso de sua conta por terceiros;
respeitar a preferência do aluno na forma de resposta e evitar causar transtornos ou danos a terceiros;
não estabelecer qualquer tipo de contato que não seja unicamente com o intuito de sanar a dúvida do aluno dentro ou fora da plataforma, não trocar informações de contato pessoais e/ou não estabelecer relacionamentos pessoais com os alunos e/ou;
não enviar mensagens preconceituosas, discriminatórias ou ofensivas aos alunos e/ou qualquer outra conduta considerada inadequada ou prejudicial à integridade da plataforma e à experiência dos usuários;
é responsável por eventuais danos diretos ou indiretos causados à Stift ou a terceiros devido a erros ou falhas em suas respostas.

A violação destas obrigações pode acarretar em responsabilização civil e criminal, independentemente de dolo ou culpa.

RESTRIÇÕES DE USO

Para a sua segurança e do nosso aplicativo, existem algumas situações que são restritas.

Se você realizar algo ilegal ou contrário ao que estamos informando nestes Termos de Uso, a sua conta, infelizmente, será cancelada e você não poderá acessar o nosso aplicativo.

Por favor, preste atenção nas seguintes disposições, porque queremos manter você conosco e fortalecer cada vez mais a nossa comunidade Stift:

a) Você se compromete a não acessar áreas de programação da Plataforma, seu banco de dados, códigos fonte ou qualquer outro conjunto de dados disponíveis nestes ambientes, bem como não realizar ou permitir engenharia reversa, nem traduzir, decompilar, copiar, modificar, reproduzir, alugar, sublicenciar, publicar, divulgar, transmitir, emprestar, distribuir ou, de outra maneira, dispor inapropriadamente das funcionalidades da Plataforma; e

b) Você se compromete a não utilizar softwares de mineração de dados (bots, crawler, spider, etc.), de qualquer tipo ou espécie, além de outro aqui não tipificado que atue de modo similar;

Se você violar quaisquer disposições constantes dos Termos de Uso, você deverá nos indenizar e indenizar terceiros eventualmente lesados, inclusive os danos de ordem moral ou concorrencial, despesas ou outros encargos ocasionados por tal violação, incluindo, mas não se limitando, a honorários advocatícios e despesas judiciais em razão da violação mencionada.

PREÇO E FORMA DE PAGAMENTO (Sessão para alunos inscritos voluntariamente)

O valor do seu plano poderá variar, de acordo com o seu objetivo, de forma que a plataforma se mantém no direito de alterar os valores dos planos após envio de aviso prévio de 10 dias no e-mail fornecido por você, visando o pleno desenvolvimento do aplicativo.

O pagamento deverá ser realizado conforme plano escolhido pelo aluno, observando-se todas as instruções contidas na descrição do plano de escolhido.

CONFIDENCIALIDADE, PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

Possuímos uma Política de Privacidade, que regula o tratamento dos dados pessoais coletados no aplicativo e contém todas as informações sobre as operações realizadas com os dados pessoais, sendo parte integrante e inseparável destes Termos de Uso, podendo ser acessada em legal.stift.com.br.

Importante relembrar que você poderá ter acesso a informações confidenciais da Stift e acessar dados pessoais dos professores para que as perguntas sejam realizadas. Assim, você concorda em manter tais informações em sigilo e apenas usá-las para sanar as dúvidas e não as divulgar sem prévio e expresso consentimento da Stift.

CONTEÚDO, DADOS SUBMETIDOS E PROPRIEDADE INTELECTUAL

Nós amamos o nosso nome e a marca que carregamos estampada em nosso aplicativo!

Assim, todas as notícias, informações, imagens, vídeos, textos e marcas disponibilizadas pela Stift no aplicativo, em qualquer idioma ou forma, são de nossa exclusiva propriedade ou licenciados a nós.

Só o fato de utilização de nosso aplicativo, não gera qualquer presunção de transferência dessa propriedade ou licença a você.

Você não poderá usar a nossa marca sem autorização, uma vez que esta é propriedade registrada. As fotografias e vídeos requerem autorização da empresa para reprodução editorial ou qualquer tipo de uso comercial.

Se apurarmos que houve alguma intromissão, tentativa ou atividade que viole as leis de propriedade intelectual e/ou as estipuladas nestes Termos de Uso, você será responsável pela violação e pelo dano que eventualmente tenha causado, além de ser banido de nosso aplicativo.

ISENÇÃO, LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE E OUTRAS AVENÇAS

Manter o aplicativo em funcionamento é nossa tarefa principal, porque queremos prover esse serviço de facilitação à você, Usuário), que tem o objetivo de contribuir e se desenvolver com a ajuda no nosso aplicativo.

Entretanto, indisponibilidades temporárias poderão eventualmente ocorrer em razão de manutenção necessária ou mesmo gerada por motivo de força maior, como desastres naturais, falhas nos sistemas de comunicação e acesso à Internet, ataques cibernéticos invasivos, ou quaisquer fatos de terceiro que fogem da esfera de nossa vigilância e responsabilidade.

Caso ocorra alguma dessas situações, faremos o possível e o que estiver ao nosso alcance para restabelecer o acesso ao aplicativo o mais breve possível, sempre lembrando das limitações técnicas de seu dispositivo móvel e de serviços de terceiros, dos quais você necessita para permanecer online.

Na hipótese de precisarmos realizar procedimentos de manutenção que acarretem a indisponibilidade do aplicativo por longos períodos, comunicaremos você por meio dos nossos canais oficiais de comunicação.

Ainda, em nenhuma circunstância, nós, nossos diretores ou funcionários serão responsáveis por quaisquer danos diretos ou indiretos, especiais, incidentais ou de consequência, perdas ou despesas oriundas da conexão com o aplicativo ou uso da sua parte ou incapacidade de uso por qualquer parte, ou com relação à qualquer falha de desempenho, erro, omissão, interrupção, defeito ou demora na operação ou transmissão, vírus de computador ou falha da linha ou do sistema.

É importante relembrar que somos apenas uma intermediadora que facilita a conexão entre Professores e Alunos, de forma que não nos responsabilizamos:

a) Pelo uso indevido das informações, dos instrumentos, das funcionalidades do aplicativo, para quaisquer que sejam os fins, feito por você, sendo de sua inteira responsabilidade as eventuais lesões a direito próprio ou de terceiros, causadas ou não por esse uso inadequado;

b) Por quaisquer problemas, bugs, glitches ou funcionamentos indevidos que ocorrerem nos seus dispositivos e equipamentos;

c) Por qualquer dano direto ou indireto ocasionado por eventos de terceiros, a exemplo, mas não se limitando a ataque de hackers, falhas no sistema, no servidor ou na conexão à internet, inclusive por ações de softwares que possam, de algum modo, danificar seus ativos físicos ou lógicos em decorrência do acesso, utilização ou navegação na Plataforma, bem como a transferência de dados, arquivos, imagens, textos, áudios ou vídeos contidos na Plataforma; e

d) Pela sua navegação em quaisquer links externos disponibilizados na Plataforma, sendo seu dever a leitura dos Termos de Uso e da Política de Privacidade do recurso acessado.

Além dos eventuais problemas acima destacados, nós não nos responsabilizamos:

a) Pelas informações e serviços informados por terceiros;

b) Por nenhum dano, obrigação ou prejuízo decorrente de qualquer operação ou relacionamento entre você e qualquer parceiro independente;

Prometemos dar todo o suporte que estiver em nosso alcance para resolver o problema, mas ressaltamos que não temos qualquer responsabilidade em razão dos eventuais problemas acima mencionados, tendo em vista que somos um aplicativo que possui o único objetivo de facilitar e intermediar.

DISPOSIÇÕES GERAIS

Caso seja necessário, nos reservamos ao direito de modificar estes termos a qualquer momento, conforme sua finalidade ou conveniência, cabendo a você verificar as atualizações sempre que efetuar o acesso na Plataforma.

Em caso de existir grandes e importantes atualizações nestes Termos e Condições de Uso, comunicaremos você por meio de nossos canais oficiais de comunicação.

Podemos ser tolerantes em alguns casos em que existir descumprimento das condições destes Termos de Uso, mas a mencionada tolerância não constituirá renúncia e não lhe autorizará a realizar práticas contrárias ao que informamos neste documento.

Se alguma disposição dos Termos de Uso for julgada inaplicável ou sem efeito, o restante continuará a viger normalmente.

Você poderá utilizar o canal contato@stift.com.br toda vez que presenciar ou verificar conteúdo impróprio na Plataforma, seja ele notadamente ilícito ou contrário às regras destes Termos, bem como para esclarecer dúvidas que venha a ter com relação as regras aqui estipuladas.

Caso a Stift seja acionada judicialmente por atos atribuíveis aos Usuários, caberá a estes requerer a respectiva exclusão da Stift do polo passivo, sob pena do ajuizamento de ação de regresso, em caso de condenação, sem prejuízo de perdas e danos.

Todas as comunicações que consistem em avisos na plataforma serão consideradas como efetivamente recebidas e compreendidas na data de seu envio.

Havendo qualquer conflito decorrente desses Termos ou a eles relacionados, nós (Stift e Usuário(a)) elegemos, desde já, o foro da Comarca de Florianópolis, para resolução do conflito, com renúncia expressa de qualquer outro por mais privilegiado que seja.

Florianópolis/SC, 27 de fevereiro de 2024